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Barbara Suelen Rauber

São Miguel do Iguaçu (PR)

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Comentários

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Barbara Suelen Rauber

Comentário · há 10 anos

Sorteio do Livro - Direito Penal - Parte Geral Volume I - Rogério Greco 13ª edição(2016)

Lauro Chamma Correia · há 10 anos

Seguindo o perfil.

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Barbara Suelen Rauber

Comentário · há 10 anos

Sorteio. Direito Civil. Volume 6. Direito das Sucessões

Flávio Tartuce · há 10 anos

Contando com a sorte!

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Recomendações

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Kleber R. Furtado Coêlho

Artigo · há 10 anos

Reforma da Previdência – PEC 287

Reforma da Previdência – PEC 287

Com a Proposta de Emenda Constitucional – PEC 287, denominada reforma da previdência a todo vapor no Congresso Nacional, surgem muitas dúvidas acerca do projeto proposto pelo Poder Executivo. Uma...

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Marlon Rodrigues Amorim

Comentário · há 10 anos

Leandro: anjo ou monstro?

Canal Ciências Criminais · há 10 anos

Acredito que o texto nos remete para atual vida dos indivíduos que vivem do crime. Não que necessariamente tenham dupla personalidade (como é o caso de alguns), mas pessoas que conseguem fazer do crime uma conduta rotineira, sem que essa prática interfira na vida comum como cidadão de bem, acarretando assim em uma interpretação única: dois fatos verdadeiros sobre a mesma pessoa.

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Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Jurisprudência · há 13 anos

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - Recurso Criminal em Sentido Estrito: RCCR XXXXX-33.2013.4.04.7004 PR

PENAL. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. FIANÇA. RESTITUIÇÃO. VALOR. ORIGEM LÍCITA. COMPROVAÇÃO. Extinta a ação penal pela prescrição da pretensão punitiva, deve ser restituído o valor pago a títul...

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